CMDCA publica retificação do Cronograma do Pleito da Eleição do Conselho Tutelar 2019

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, publicou no dia 29 de novembro de 2019, ERRATA sobre o Edital 01/2019-CMDCA que dispõe sobre a Eleição Unificada para Conselheiros Tutelares para o quadriênio 2020-2024.

Conforme o Edital de Errata publicado, houve alteração no cronograma para a Formação Inicial dos conselheiros eleitos no pleito do dia 06 de outubro de 2019, que anteriormente estava agendada para o período de 14 a 17 de outubro de 2019 e agora será realizada no período de17 e 20 de Dezembro de 2019. O local e horário da referida formação será divulgada pelo CMDCA na data de 04 de Dezembro de 2019.

Também houve alteração na data de Diplomação dos eleitos, que antes seria no dia 29 de novembro de 2019 e com a errata passou para o dia 20 de dezembro de 2019.

Para acompanhar as documentações do pleito bem como a errata do edital 001/2019, acesse o link do Blog do CMDCA AQUI.

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CMDCA divulga local da Capacitação Prévia com os inscritos no pleito do Conselho Tutelar 2019

A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA LUZIA DO PARÁ - PARÁ, publicou, hoje, o COMUNICADO 001/2019-CMDCA que dispõe sobre a divulgação do local onde será realizada capacitação prévia para os candidatos habilitados conforme Edital Nº 004/2019-CMDCA. Segue abaixo as informações:

Local: Auditório da EMEF João Gomes

Dia 11/06/2019: 14:00hs às 18:00hs

Dia 12/06/2019: 8:00hs às 18:00hs

Todos os candidatos deverão observar fielmente as disposições contidas no item nº 7 do Edital 001/2019-CMDCA que trata das etapas do Processo de Escolha.

Para baixar o referido comunicado e as demais documentações do certame, clique AQUI.

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CMDCA divulga Resultado Definitivo de candidatos aptos a Prova de Conhecimento

A Comissão Especial Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou nesta sexta-feira, 31/05, o Edital 04/2019 CMDCA que dispõe sobre o Resultado Definitivo dos Candidatos Habilitados a fazerem o Teste de Conhecimento que é a próxima etapa do Processo de Escolha Unificada do Conselho Tutelar 2020/2024.

Os candidatos habilitados serão submetidos a um Exame de Conhecimento com as seguintes condições:

O exame de conhecimento ocorrerá no dia 07/07/2019 de 08hs às 12hs, local de realização da prova será divulgado em edital específico;

O exame de conhecimento consistirá em prova objetiva de caráter eliminatório com as seguintes regras:

a) A prova versará exclusivamente sobre a Lei Federal no 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente);

b) O exame de conhecimento constará de 20 (vinte) questões objetivas, valendo 10 (dez) pontos no total;

c) Será aprovado o candidato que obtiver nota mínima de 05 (cinco) pontos que equivale a 10 questões;

d) A prova será elaborada por uma comissão examinadora, composta por profissionais com notório e reconhecido conhecimento sobre a Lei Federal no 8.069/90.

O resultado do exame será publicado no Blog da SEMAS (www.semasluziense.blogspot.com) ou em meio equivalente no dia 19/07/2019.

Para acompanhar todo o certame, acesse o link AQUI.

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CMDCA divulga Resultado Preliminar de Análise de Documentos de Candidatos ao Conselho Tutelar

A Comissão Especial Eleitoral divulgou no dia 10/05/2019, a listagem dos candidatos habilitados na Análise Documental, conforme preceitua o Edital 001/2019.

Vale ressaltar que a partir da publicação dos candidatos inscritos poderá qualquer cidadão, acima de 18 (dezoito) anos e dotado de capacidade civil, requerer, em até 03 (três) dias, ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a impugnação de candidaturas, em petição devidamente fundamentada.

Já o candidato que teve sua candidatura impugnada poderá apresentar defesa no prazo de 2 (dois) dias. 

A Comissão Especial Eleitoral analisará a defesa apresentada pelos candidatos, podendo ouvir testemunhas, determinar a juntada de documentos e realizar diligências, conforme art. 11, §3o, I e II, da Resolução 170/2014 do CONANDA.

O resultado da análise da impugnação pela Comissão Especial Eleitoral será divulgado no dia 22/05/2019.

Para baixar a listagem de candidatos habilitados e todos os documentos do Processo de Escolha clique AQUI.

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CMDCA retifica Edital de Eleição para Conselheiro Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA retificou o Edital de Eleições Unificadas para Conselheiros Tutelares Edital 001/2019 CMDCA. A nova redação altera os conteúdos e exigências da Prova de Conhecimento.
O Edital 001/2019 CMDCA exigia além do ECA, a Lei Municipal 321/2015 e a Resolução 170/2014 do CONANDA para a Prova de Legislação, além dos conteúdos básicos de Língua Portuguesa e Informática. Com a publicação do Edital 002/2019 CMDCA de retificação, o único conteúdo exigido agora será o Estatuto da Criança e Adolescente.

Para acompanhar o andamento do certamente acesse ao blog do CMDCA clicando AQUI.

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SEMAS está realizando atualização cadastral do Cadastro Único na Sede do Município e na Zona Rural

A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, através do Departamento de Cadastro Único - CadÚnico está realizando o mutirão de cadastramento e atualização cadastral dos formulários do Cadastro Único 2019.

De acordo com a Coordenadora do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, Deuziane Rodrigues, o mutirão ocorre de dois em dois anos para cumprir a determinação do Ministério da Cidadania, em que as famílias precisam atualizar os cadastros no prazo máximo de 24 de meses.

"Temos uma equipe atendendo na sede do município, no prédio da SEMAS e outra equipe trabalhando na Zona Rural, conforme calendário elaborado respeitando os prazos de atualização do último mutirão realizado em 2017", completou Deuziane Rodrigues.

Os beneficiários da sede do município deverão ser atendidos pela terminação do seu Número de Identificação Social - NIS, pois cada terminação corresponde a um período no calendário. Veja abaixo a terminação do seu NIS e confira o período de seu atendimento:

Já o atendimento na Zona Rural é feito por comunidade também respeitando o calendário elaborado pela coordenação, de acordo com os prazos de atualização em relação a 2017. Veja Abaixo as datas de atendimento nas comunidades do nosso município:

Os documentos necessários são:

- CPF ou Título de Eleitor para o Responsável Familiar

- Carteira de Identidade

- Certidão de Nascimento ou Casamento

- Carteira de Trabalho

- Talão de Energia Elétrica (Para cadastro na Tarifa Social de Baixa Renda)

- Declaração Escolar de quem estuda

O atendimento na SEMAS é das 7:00 as 12:00  e das 14:00 as 17:00 conforme os dias do calendário acima e de acordo com a terminação do NIS.

Mais informações ligue para 3445-1301 ou envie um e-mail para semas.santaluziapara@gmail.com.

Realização:

Departamento de Cadastro Único para Programas Sociais - CadÚnico

Coordenadora: Deuziane Rodrigues da Rocha

Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS

Em busca de uma sociedade melhor!

Secretário: José Jocy Barros Araújo

Apoio:

Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará

Construindo uma nova história!

Administração: Prefeito Edno Alves

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Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar 2019 - Edital 001/2019 CMDCA

Edital de Convocação:
Edital 001/2019 CMDCA - Baixe AQUI

Resolução 170/2014 CONANDA - Baixe AQUI

Resolução 008/2019 CMDCA - Comissão Especial Eleitoral - Baixe AQUI

Lei Municipal 321/2015 - Baixe AQUI

Faça sua inscrição clicando na imagem abaixo:

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