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terça-feira, 14 de novembro de 2017

Equipe da SEMAS participa de Curso do CAPACITASUAS


A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS inscreveu os técnicos Mauro Cabral dos Santos (Coordenador do PBF na Educação), Rayane Mayara (Assistente Social) e Jamyla Maria (Psicóloga) para participarem do Curso do CAPACITASUAS: Atualização em Vigilância Socioassistencial do SUAS.
O curso teve duração de uma semana, de 06 a 10 de novembro e aconteceu no Auditório da UFPA - Campus I em Capanema. Vários município da Região Caetés participaram da formação.
Na ocasião os cursistas receberam uma capacitação sobre a Vigilância Socioassistencial, noções de risco, vulnerabilidade e território. Também foram realizadas atividades em sala e em campo.
Veja abaixo alguns registros da Formação:











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segunda-feira, 26 de junho de 2017

CMAS divulga Programação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social


PROGRAMAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) reconhece nos processos conferenciais municipais um momento único para o fortalecimento do SUAS. As Conferências Municipais possibilitam o debate a partir dos municípios, assegurando que o processo conferencial possa refletir a realidade, demandas e expectativas desde as bases. Considerando o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” e os 4 Eixos estruturados com ementa, desafios à luz do II Plano Decenal, argumentação, e perguntas norteadoras, a Conferência Municipal deve ser realizada a partir das seguintes etapas:

DIA- 04/07/17
 15:00h as 18:00h - Credenciamento
 18:00h - Abertura Oficial
 19:00h - Conferência Magna: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”-
 19:40h - Leitura e apresentação do Regulamento da 9ª COMAS
 20:00h- Leitura e Apreciação do Regimento Interno da 9ªCOMAS
 20:40h- Apresentação cultural
 21:00h- Encerramento e Coquetel

DIA- 05/07/17
7:30h- Acolhimento 
8:00h - Painéis sobre o tema e os 4 Eixos: Considerando a ementa, desafios à luz do II Plano Decenal, argumentação, e perguntas norteadoras.

8:30h - EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
9:00h - EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
9:30h - EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
10:00h- EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

10:30h – intervalo- lanche

10:45h- Grupos de Trabalho por Eixo: A partir de nossa realidade, orienta-se que os participantes sejam subdivididos em Grupos de Trabalho, de modo que cada grupo discuta um dos 4 Eixos. Deve-se assegurar que todos os Eixos sejam discutidos por, pelo menos, 1 Grupo de Trabalho. Cada Grupo de Trabalho deve construir no mínimo 5 propostas de deliberação para o respectivo Eixo debatido, das quais: pelo menos 1 proposta de deliberação para o próprio município; pelo menos 1 proposta de deliberação para o estado; e pelo menos 1 proposta de deliberação para a União. As propostas de deliberação construídas devem ser registradas por cada um dos grupos, com a respectiva indicação se são para o próprio município, para o Estado ou para a União.

12:30h - intervalo- Almoço- Apresentação Cutural
14:00h - Plenária Final/Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho: Após a definição das propostas de deliberação construídas pelos Grupos de Trabalho estas serão apreciadas e votadas pelos delegados, na Plenária Final, visando à definição das deliberações finais que serão encaminhadas para a sistematização pelo ente estadual.

15:30h - Eleição do Delegados para Estadual

16:30h - Encerramento


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sexta-feira, 23 de junho de 2017

Preparativos para a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Prefeitura Municipal, estão realizando a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social. Após deliberação pelo Pleno do CMAS, foram criadas as Comissões de organização da COMAS 2017, a saber: Comissão Organizadora, Comissão Técnico-Científica, Comissão de Mobilização, Comissão de Acessibilidade e Comissão de Apoio.
Neste ano de 2017, o Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, definiu como tema central para as conferências: Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS. Trouxe como Eixos Temáticos:

  • EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade8 como paradigma para

a gestão dos direitos socioassistenciais.

  • EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
  • EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais9 e a articulação entre serviços, benefícios e

transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.

  • EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e

corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

Ficou decidido pelo Colegiado, que a 9ª Conferência Municipal de Assistência Social será nos dias 04 e 05 de julho, no auditório da Escola João Gomes.

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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Secretária Municipal de Assistência Social convoca entidades para participarem de Eleição do CMDCA

A secretária Municipal de Assistência Social, Fabiana Lacerda, com o respaldo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS convocou as entidades não governamentais para participarem da Eleição das Entidades para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Este ato deveria ser feito pela presidência do próprio CMDCA, no entanto, em função da não renovação das entidades no ano de 2016, isto é, não foi realizada a eleição à época de vigência do conselho. Desta forma, o CMDCA não estava em funcionamento em nosso município. A secretária municipal preocupada com a paralisação deste importante conselho não mediu esforços em busca de uma solução para a reativação do mesmo. "Fomos em busca de orientações e informações acerca da reativação do CMDCA junto ao Ministério Público e ao Conselho Estadual, e a informação obtida foi que a Secretária Municipal com o respaldo do Conselho Municipal de Assistência Social pudesse convocar as entidades para a eleição", ressaltou Ana Maria Ribeiro, assessora técnica da SEMAS.

A ELEIÇÃO
A eleição foi realizada no dia 23 de maio, na sala dos conselhos no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na ocasião participaram do pleito 8 entidades: Pastoral da Criança, Associação de Mulheres Olímpia da Luz - AMOL, Associação Quilombola Vida Para Sempre - AVPS, Igreja Evangélica dos Irmãos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Paróquia de Santa Luzia, Associação Master Os Coroas e Igreja Batista Nova Jerusalém. Das entidades presentes, apenas a Igreja Batista Nova Jerusalém não se candidatou, onde desta feita, participou apenas da Comissão Eleitoral. 
O resultado da eleição foi o seguinte:

ENTIDADES TITULARES
- PASTORAL DA CRIANÇA
- AMOL
- AVPS
- IGREJA EVANGÉLICA DOS IRMÃOS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

ENTIDADES SUPLENTES
- PARÓQUIA DE SANTA LUZIA
- ASSOCIAÇÃO MASTER OS COROAS.

"Para as entidades participarem da Eleição, conforme a Lei Municipal 321/2015,  foi levado em consideração NÃO APENAS O ATENDIMENTO, MAS TAMBÉM A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES", enfatizou Ana Maria.

As entidades eleitas têm 7 dias úteis para a entrega da documentação,isto é, até o dia 01/06.Os documentos necessários são: Ata da reunião da eleição da diretoria (atualizada), comprovantede inscrição no CNPJ e dados dos representantes da entidade para compor o CMDCA (Titular e Suplente).

DA POSSE
A posse das entidades, bem como de seus representantes, será no dia 02 de junho de 2017, na as 9:00h, sala dos Conselhos no prédio da SEMAS. O ato será presidido pela Secretária Municipal de Assistência Social ou na sua ausência por algum representante da SEMAS.

Abaixo alguns registros da Eleição das Entidades:





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sábado, 11 de março de 2017

CRAS realiza evento de abertura das atividades 2017

O Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, realizou na quadra da Escola Florentina Damasceno, evento de abertura das atividades que serão ofertadas nesse ano de 2017.
O evento teve a participação dos demantários do CRAS, da população em geral, e a participação da titular da pasta da Assistência Social,  Fabiana Lacerda.
Na ocasião, foram apresentados a população luziense a nova equipe de trabalho da Secretaria Municipal de Assistência Social, incluindo o CRAS. Houve sorteios de vários prêmios para os presentes.
Em função do evento ocorrer no período da festa de Carnaval, esse foi tema homenageado no evento.

Veja abaixo alguns registros do evento:

Créditos: Jhonnyerys Ricardo.








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Equipe do Cadastro Único conclui primeira semana de atualização 2017

O Departamento de Cadastro Único - CADÚNICO, concluiu nessa sexta-feira, 10, a primeira semana de atualização cadastral do Cadastro Único e Bolsa Família 2017. Nessa semana, o público-alvo na sede do município foram as famílias com terminação 1 do Número de Identificação Social - NIS. Já os atendimentos na Zona Rural, ocorreram nas seguintes localidades: Aldeia Tembé (SEDE) - A equipe irá retornar para fazer a atualização na Aldeia São Pedro, ainda a confirmar a data-, Comunidade Quilombola de Tipitinga, Comunidade Quilombola de Três Voltas e Vila do Transcaeté. 
De acordo com os coordenadores, Mauro Cabral (Coordenador do Programa Bolsa Família na Educação) e Deuziane Rodrigues (Gestora do Programa Bolsa Família e Cadastro Único), estima-se que nessa primeira semana realizou-se atualização cadastral de cerca de 250 famílias, o que equivale a aproximadamente 5% do total de famílias cadastradas no município.
Conforme Calendário de atualização, na próxima semana ainda serão atendidas as famílias com terminação 1, na sede do município. Já na Zona Rural, as localidades atendidas serão: Vila dos Avelinos (KM 29 PA-MA), Vila São João do Caeté (Ramal da Onça), Caeté (KM 14) e Vila do KM 18.
Confira o calendário completo e as documentações necessárias clicando no Link Abaixo:





Equipe do CADÚNICO na Comunidade de Tipitinga


Equipe do CADÚNICO na SEMAS

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quinta-feira, 9 de março de 2017

SEMAS comemora Dia Internacional da Mulher com grande festa

A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em parceria com as secretarias municipais de Educação - SEMED, Saúde - SMS, Cultura - Secult, Rede Bragantina e a Associação da Mulher Olímpia da Luz - AMOL, com apoio da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará promoveram na tarde desta quarta-feira, 08/03. uma grande festa na Quadra da Escola Florentina Damasceno, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Uma tarde com homenagens às mulheres, danças, premiações, assim foi o grande evento que contou com a presença de autoridades locais, e, claro, das mulheres de todo o nosso município.
Aproveitando a ocasião, a competentíssima secretária Municipal de Assistência Social, Fabiana Lacerda, apresentou toda sua equipe de trabalho.
A Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, em nome sua titular, Fabiana Lacerda, parabeniza todas as mulheres luzienses por essa data tão importante!
Veja abaixo, a cobertura fotográfica do evento. 
Créditos: Jhonnyerys Ricardo.































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Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar 2019 - Edital 001/2019 CMDCA

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