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segunda-feira, 26 de junho de 2017

CMAS divulga Programação da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social


PROGRAMAÇÃO DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) reconhece nos processos conferenciais municipais um momento único para o fortalecimento do SUAS. As Conferências Municipais possibilitam o debate a partir dos municípios, assegurando que o processo conferencial possa refletir a realidade, demandas e expectativas desde as bases. Considerando o tema “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS” e os 4 Eixos estruturados com ementa, desafios à luz do II Plano Decenal, argumentação, e perguntas norteadoras, a Conferência Municipal deve ser realizada a partir das seguintes etapas:

DIA- 04/07/17
 15:00h as 18:00h - Credenciamento
 18:00h - Abertura Oficial
 19:00h - Conferência Magna: “Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS”-
 19:40h - Leitura e apresentação do Regulamento da 9ª COMAS
 20:00h- Leitura e Apreciação do Regimento Interno da 9ªCOMAS
 20:40h- Apresentação cultural
 21:00h- Encerramento e Coquetel

DIA- 05/07/17
7:30h- Acolhimento 
8:00h - Painéis sobre o tema e os 4 Eixos: Considerando a ementa, desafios à luz do II Plano Decenal, argumentação, e perguntas norteadoras.

8:30h - EIXO 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais.
9:00h - EIXO 2: Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS.
9:30h - EIXO 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais.
10:00h- EIXO 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

10:30h – intervalo- lanche

10:45h- Grupos de Trabalho por Eixo: A partir de nossa realidade, orienta-se que os participantes sejam subdivididos em Grupos de Trabalho, de modo que cada grupo discuta um dos 4 Eixos. Deve-se assegurar que todos os Eixos sejam discutidos por, pelo menos, 1 Grupo de Trabalho. Cada Grupo de Trabalho deve construir no mínimo 5 propostas de deliberação para o respectivo Eixo debatido, das quais: pelo menos 1 proposta de deliberação para o próprio município; pelo menos 1 proposta de deliberação para o estado; e pelo menos 1 proposta de deliberação para a União. As propostas de deliberação construídas devem ser registradas por cada um dos grupos, com a respectiva indicação se são para o próprio município, para o Estado ou para a União.

12:30h - intervalo- Almoço- Apresentação Cutural
14:00h - Plenária Final/Deliberações a partir das prioridades definidas pelos Grupos de Trabalho: Após a definição das propostas de deliberação construídas pelos Grupos de Trabalho estas serão apreciadas e votadas pelos delegados, na Plenária Final, visando à definição das deliberações finais que serão encaminhadas para a sistematização pelo ente estadual.

15:30h - Eleição do Delegados para Estadual

16:30h - Encerramento


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9ª Conferência Municipal de Assistência Social

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