A secretária Municipal de Assistência Social, Fabiana Lacerda, com o respaldo do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS convocou as entidades não governamentais para participarem da Eleição das Entidades para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Este ato deveria ser feito pela presidência do próprio CMDCA, no entanto, em função da não renovação das entidades no ano de 2016, isto é, não foi realizada a eleição à época de vigência do conselho. Desta forma, o CMDCA não estava em funcionamento em nosso município. A secretária municipal preocupada com a paralisação deste importante conselho não mediu esforços em busca de uma solução para a reativação do mesmo. "Fomos em busca de orientações e informações acerca da reativação do CMDCA junto ao Ministério Público e ao Conselho Estadual, e a informação obtida foi que a Secretária Municipal com o respaldo do Conselho Municipal de Assistência Social pudesse convocar as entidades para a eleição", ressaltou Ana Maria Ribeiro, assessora técnica da SEMAS.
A ELEIÇÃO
A eleição foi realizada no dia 23 de maio, na sala dos conselhos no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. Na ocasião participaram do pleito 8 entidades: Pastoral da Criança, Associação de Mulheres Olímpia da Luz - AMOL, Associação Quilombola Vida Para Sempre - AVPS, Igreja Evangélica dos Irmãos, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Paróquia de Santa Luzia, Associação Master Os Coroas e Igreja Batista Nova Jerusalém. Das entidades presentes, apenas a Igreja Batista Nova Jerusalém não se candidatou, onde desta feita, participou apenas da Comissão Eleitoral.
O resultado da eleição foi o seguinte:ENTIDADES TITULARES
- PASTORAL DA CRIANÇA
- AMOL
- AVPS
- IGREJA EVANGÉLICA DOS IRMÃOS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
ENTIDADES SUPLENTES
- PARÓQUIA DE SANTA LUZIA
- ASSOCIAÇÃO MASTER OS COROAS.
"Para as entidades participarem da Eleição, conforme a Lei Municipal 321/2015, foi levado em consideração NÃO APENAS O ATENDIMENTO, MAS TAMBÉM A DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES", enfatizou Ana Maria.
As entidades eleitas têm 7 dias úteis para a entrega da documentação,isto é, até o dia 01/06.Os documentos necessários são: Ata da reunião da eleição da diretoria (atualizada), comprovantede inscrição no CNPJ e dados dos representantes da entidade para compor o CMDCA (Titular e Suplente).
DA POSSE
A posse das entidades, bem como de seus representantes, será no dia 02 de junho de 2017, na as 9:00h, sala dos Conselhos no prédio da SEMAS. O ato será presidido pela Secretária Municipal de Assistência Social ou na sua ausência por algum representante da SEMAS.
Abaixo alguns registros da Eleição das Entidades:
